A barragem do Zabumbão, localizada no município de Paramirim, foi construída na década de 1990, pela Codevasf, e tem como objetivos perenizar o Rio Paramirim, contribuir para o desenvolvimento da agricultura irrigada e abastecer a população local com água potável.
O reservatório possui capacidade máxima para acumular 60.800.000 m3 de água e atualmente atende habitantes de Paramirim, Caturama, Botuporã e Tanque Novo, totalizando cerca de 60 mil pessoas. Importante mencionar que diversas localidades desses municípios ainda não são abastecidas. Atualmente, graças as chuvas inesperadas em 2020, há aproximadamente 30.000.000 m3 armazenados no lago (cerca de metade da capacidade). Vale ressaltar que, há pouco tempo, em 30/12/2019, a barragem contava com apenas 11.101.000 m3 (18%). Segundo estimativa, o consumo mensal com abastecimento humano, irrigação, infiltração e evaporação é, em média, de 700.000 m3 ao mês . Para piorar, soma-se a tudo isso a baixa precipitação pluviométrica na região.
Apesar da situação crítica, que já vem de muito tempo, em 2015 o Governo da Bahia anunciou uma licitação com o objetivo de implantar uma adutora para levar água do Zabumbão a vários outros municípios da região, como Boquira, Ibitiara, Ibipitanga, Macaúbas, Rio do Pires e Oliveira dos Brejinhos. Se entrasse em operação, a barragem, que na época atendia 56 mil pessoas, passaria a abastecer mais 196 mil, totalizando 252 mil habitantes abastecidos. A vazão pretendida pelo Governo era de 423,9 litros por segundo, 21 h/dia, 30 dias/mês, resultando num volume mensal de 961.380 m³ e anual de 11.696.690 m³. Para se ter uma ideia da gravidade da proposta, em 31/10/2014 havia apenas 31.967.000 m3 no lago. Caso a região passasse por longo período de seca, como é de costume, a médio prazo o funcionamento daquela adutora poderia, literalmente, secar a barragem. Evidentemente, não havia qualquer viabilidade técnica.
Naquela época, as populações de Paramirim, Caturama, Botuporã e Tanque Novo se uniram e promoveram uma grande manifestação contra a obra. Pressionado, o Governo da Bahia suspendeu a licitação e firmou alguns compromissos com a sociedade para, somente depois, voltar a discutir sobre uma adutora viável. Entre esses compromissos estava: 1) Construção do Plano da Bacia dos Rios Paramirim e Santo Onofre; 2) Eletrificação das margens do Rio Paramirim, para possibilitar a modernização da irrigação e assim evitar desperdícios da água; 3) Construção da barragem do Rio da Caixa, que seria capaz de armazenar 25.000.000 m³; 4) Construção da barragem do Rio dos Remédios, que seria capaz de armazenar 15.000.000 m³; 5) Implantação do esgotamento sanitário de Érico Cardoso, visto que ainda é despejado esgoto na barragem. Infelizmente, porém, até o momento, apenas o primeiro desses cinco itens foi cumprido. Quanto aos demais, não há sequer expectativas de que serão postos em prática.
Apesar disso, agora em 2021, seis anos depois, espantosamente o Governo da Bahia, sob a mesma gestão, abandonou a palavra empenhada em 2015 e, num ato autoritário, sem consultar a população, anunciou novamente a construção da adutora. Desta vez, para evitar reações da população, a vazão prevista foi reduzida para 82 litros por segundo. Nada impede, porém, que esse número seja aumentado após a implantação. Em tempo recorde, a licitação foi lançada e um consórcio de empresas foi declarado vencedor por mais de R$ 186 milhões. Diferentemente de 2015, quando a licitação foi suspensa no início, hoje estamos na iminência da assinatura do contrato e da ordem de serviço para início das obras. Tudo foi feito de forma a evitar a mobilização popular.
Há um temor unânime de que, após a construção da adutora, o Governo da Bahia abandone definitivamente a ideia de construir as barragens do Rio da Caixa e do Rio dos Remédios, que, conforme estimativas, sozinhas conseguiriam abastecer, com folga, todos os municípios que hoje enfrentam escassez de água. Infelizmente, porém, no momento não temos nenhuma garantia de que esses reservatórios serão construídos. Não existem sequer projetos prontos.
Ressaltamos que não somos, de forma alguma, contrários ao abastecimento dos nossos vizinhos. Estamos, porém, convictos de que há alternativas mais viáveis, tanto do ponto de vista financeiro como de segurança hídrica, a exemplo da construção das barragens do Rio da Caixa e do Rio dos Remédios e até mesmo uma adução direta a partir do Rio São Francisco (do município de Ibotirama ou de Paratinga), cerca de 80 km somente das cidades a serem beneficiadas. Construir a adutora Zabumbão-Boquira colocará em risco não apenas o abastecimento dos atuais usuários, mas também dos habitantes dos demais municípios. A barragem não conseguirá atender quase 200 mil pessoas. Em alguns anos, ninguém terá água.
É, portanto, com o intuito de tentar barrar novamente essa obra inviável que a Frente Popular em Defesa do Zabumbão, movimento formado por membros da sociedade civil e representado juridicamente pela associação dos Irrigantes do Vale do Paramirim, irá realizar outra grande manifestação popular com a participação dos habitantes dos quatro municípios abastecidos pelo Zabumbão.
Além da adesão massiva da população, o movimento já conta com o apoio de importantes entidades da sociedade civil desses municípios, como a Associação Comercial e Industrial de Paramirim (ACIPA), Associação comunitária de Várzea Redonda, Riacho do Pilão e Lagoa da Palha (Paramirim), Associação comunitária do Grama (Paramirim), Associação dos Irrigantes de Feira Nova (Caturama), Associação dos Irrigantes do Vale do Paramirim, Associação dos Pescadores de Vila Nova (Paramirim), Câmara Municipal de Caturama, Câmara Municipal de Paramirim, Escola Família Agrícola (Paramirim), Igreja Católica de Paramirim (Paróquia de Santo Antônio), Loja Maçônica de Paramirim, ONG Zabumbão, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBHPASO), Presidência da Câmara Municipal de Botuporã, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paramirim, entidades empresariais e outras.
A manifestação está prevista para acontecer no próximo domingo, 17 de outubro de 2021, em Paramirim. A concentração será em frente à rodoviária da cidade, com saída às 7h. Serão percorridas a Av. Macaúbas, Av. Botuporã e Av. Aurélio Rocha, e o término acontecerá na Praça Santo Antônio.
Texto: Associação dos Irrigantes do Vale do Paramirim
